O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pela Lei nº 12.513, de 2011, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Tem entre seus objetivos: a expansão das redes federal e estaduais de EPT; a ampliação da oferta de cursos a distância; a ampliação do acesso gratuito a cursos de EPT em instituições...